O Brasil não tem destino adequado para 67 mil toneladas diárias de lixo que são despejados em depósitos e lugares irregulares. “É um volume muito grande”, afirmou o diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho. Ele disse ainda que o problema é agravado pelas 20 mil toneladas diárias de resíduos domiciliares que não são sequer coletadas.
O lixo é considerado o principal causador de inundações e doenças nos centros urbanos, como se viu nas recentes enchentes ocorridas no Rio de Janeiro. “E não sendo coletadas, elas são também dispostas inadequadamente e acabam jogadas em terrenos baldios, rios e córregos d’água”.
SÃO PAULO
Depois de 20 anos, o sistema de coleta seletiva de lixo da Prefeitura de São Paulo consegue reciclar, em média, apenas 280 gramas por mês por habitante, o que significa que o paulistano só manda para a reciclagem peso correspondente a uma garrafa PET a cada seis dias. O total representa 1% de todo o lixo produzido na cidade.
A cidade de São Paulo produz mensalmente 293,9 mil toneladas de lixo, coletadas pelos consórcios Ecourbis e Loga Ambiental. Só 3.135 toneladas são recicladas - menos de 1% do lixo da capital.
A população de Porto Alegre, cujo programa de reciclagem é considerado modelo, consegue separar para reciclagem 1,3 quilo por mês por habitante - quase cinco vezes o índice de São Paulo. Em Estocolmo, na Suécia, referência mundial no processo de coleta seletiva, 25% do lixo é reciclado. Cada habitante da capital sueca recicla em média 12,4 quilos por mês - 44 vezes mais do que o paulistano.
"Faltam incentivo e investimento na organização das cooperativas e na capacitação de catadores para que o programa seja ampliado. Nessas duas décadas, a coleta seletiva ainda é algo a que só a classe média paulistana tem acesso. Os municípios precisam encarar a reciclagem como uma política pública fundamental para reduzir os riscos de enchentes e o espaço dos aterros", diz o advogado Fabio Pierdomenico, professor de Direito Ambiental e diretor da Limpurb entre 2002 e 2004.
Nos últimos três anos, os investimentos em coleta seletiva se mantiveram proporcionalmente estagnados. Em seu primeiro ano como prefeito, em 2006, Gilberto Kassab (DEM) aplicou 1,21% da verba empenhada para a coleta do lixo em reciclagem; em 2009 esse índice foi de 1,14%.
Enchentes causaram mais que estragos na cidade. Elas também aumentaram o índice de reprovação do prefeito Gilberto Kassab (DEM) de 27% para 34% em apenas três meses, segundo o Datafolha. Para tentar recuperar a popularidade, ele decidiu contra-atacar. Vai investir na publicidade do que vem sendo chamado pelo governo de mutirão da limpeza. Nos três primeiros meses deste ano, os dois maiores contratos assinados pela gestão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), não foram nas áreas de Educação, Saúde ou Transporte, o “tripé” prioritário no Plano de Metas 2009-2012. Para divulgar a “São Paulo turística”, o governo chamou, por R$ 30 milhões, duas gigantes publicitárias, ambas com contratos milionários já assinados com a administração estadual de José Serra (PSDB).
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Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) entregou a pasta de Serviços para o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes. Alexandre de Moraes passa a gerenciar serviços estratégicos. Transportes, coleta de lixo, varrição, iluminação e serviço funerário. Moraes comandará um orçamento de aproximadamente R$ 3 bilhões, sendo R$ 398 milhões da Secretaria de Transportes, R$ 989 milhões da SPTrans, R$ 454 milhões da CET, R$ 1 bilhão da Secretaria de Serviços e R$ 120 milhões do Serviço Funerário. Moraes é homem de total confiança do prefeito Kassab. Alexandre de Moraes tem uma polêmica no currículo. Como presidente da ex-Febem (hoje fundação Casa), em 2005, ele ignorou a legislação trabalhista para demitir, de uma só vez, 1.674 funcionários concursados da fundação.
A falta de investimentos em reciclagem nas diversas fases do sistema explica por que o processo não vai para a frente. De acordo com a política municipal do setor, criada por lei em 2003, deveriam ser construídas 31 centrais de triagem em todas as subprefeituras em 2007. As obras estavam previstas no novo contrato de coleta de lixo, que entrou em vigor em 2005. Um ano antes, já existiam 14 centrais. Hoje, passados seis anos, são 16.
Parte do lixo reciclável da capital paulista está indo para aterros sanitários comuns. O motivo é que as 16 cooperativas de catadores cadastradas pela Prefeitura para fazer a triagem de lixo estão saturadas e não conseguem receber o material separado pela população. Como resultado, nas últimas semanas, parte do lixo reciclável fica na rua e acaba sendo coletado pelos caminhões de lixo normais, indo parar nos aterros comuns.
Em março deste ano, uma decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública determinou que fossem instaladas centrais de triagem nas 31 subprefeituras até o fim deste ano. Atualmente, só existem 16 centrais na cidade, que funcionam a partir do trabalho de cooperativas de catadores cadastradas.
Prefeitura de São Paulo tem o prazo de um ano para implantar a coleta seletiva de lixo em toda a cidade. A ordem, dada em primeira instância, é do juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública.
A decisão judicial vai além: determina que a prefeitura dê todo apoio jurídico, administrativo e operacional para a formação de cooperativas de catadores, instale centrais de triagem de lixo regionalizadas e contrate as próprias cooperativas para fazer o serviço de coleta e reciclagem.
O governo vai recorrer da decisão e diz que a meta definida pela Justiça será alcançada até 2012.
fontes
http://blogdofavre.ig.com.br/tag/propaganda/
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/10503?utm_source=MailingList&utm_medium=email&utm_campaign=Not%C3%ADcias+220410
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