Na semana do meio ambiente, acontece o seminário "Moradia e Meio ambiente no Extremo sul".

“O conflito entre direito a moradia e preservação ambiental é algo apenas aparente. Na verdade, eles devem ser convergentes. Somente a regularização fundiária destas comunidades vão propiciar que sejam implementadas ações de saneamento básico, drenagem de água, coleta seletiva de resíduos. É muito importante trazer a tona este debate”.

Conciliar estes pontos é um grande desafio, a medida que a segregação territorial que obriga estas famílias a buscarem moradia em áreas de defesa ambiental não é solucionada. “A falta de uma política de habitação do centro e em áreas com infraestrutura qualificada faz com que as pessoas ocupem estas áreas porque é onde o mercado imobiliário informal age.

Em junho de 2009, durante a semana do meio ambiente, acontece o seminário "Moradia e Meio ambiente no Extremo sul". O evento é voltado para esclarecer e dar encaminhamentos á população residente em áreas de mananciais.

Em 2006 a antiga leislação de mananciais foi alterada para os residentes no entorno da Guarapirana (Lei Específica de Guarapiranga, Lei Estadual 12.233/06).

Atualmente governo federal tambem alterou Lei estabelece que as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico (LEI Nº 11.445/2007).

Além dessas alterações, no início deste ano o governo de São Paulo anunciou os investimentos previstos para o Programa de Recuperação de Mananciais (PRM), um conjunto de obras a ser feito em áreas das bacias da Guarapiranga, Billings, Alto Tietê, Cantareira e Cotia, cinco dos principais mananciais da água consumida pelos moradores da Grande São Paulo. As obras anunciadas incluem a urbanização de favelas, ampliação de redes de esgoto e de abastecimento de água, pavimentação de ruas, drenagem e canalização de córregos, entre outras benfeitorias. O investimento total, que soma recursos das prefeituras de São Paulo, São Bernardo e Guarulhos, do governo estadual, da União e do Banco Mundial (Bird), chega a R$ 1,22 bilhão e deve ser concluído até 2011.

Em comparação ao Programa Guarapiranga, projeto anterior do governo de São Paulo para recuperar e proteger o manancial, realizado entre 1992 e 2000, as ações anunciadas têm quase o dobro de recursos previstos para cada ano de execução, uma média de R$ 217,2 milhões - enquanto o Programa Guarapiranga gastou em média R$ 125,6milhões por ano.

Como forma de acompanhar e monitorar esse conjunto de intervenções públicas nos mananciais de São Paulo, entidades da sociedade civil, como o ISA, Fundação Getúlio Vargas, CDHEP, Ministério Público, Fórum de Defesa da Vida, movimentos de moradia da região dos mananciais, entre outros, fundaram o Observatório de Recursos Públicos, que pretende monitorar algumas das obras previstas e concentrar informações de diferentes órgãos e instituições públicas envolvidos nos projetos.

Este evento tem em apreço:

a) o cadastramento de famílias a serem removidas;
b) a apresentação e discussão do projeto de remoção e reassentamento junto aos movimentos e lideranças locais e de moradia;
c) a seleção de áreas para a implantação de novas unidades habitacionais;
d) a elaboração, revisão ou atualização dos projetos específicos
(viário, redes de drenagem, sistemas de água e esgoto, iluminação, urbanização,etc.);
e) a regularização jurídica das áreas adquiridas, envolvendo a regularização da posse, se for o caso;
f) acompanhamento social.





Fontes
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm

http://www.mananciais.org.br/upload_/lei_estadual_12233_06_lei_guarapiranga.pdf
http://www.saneamento.sp.gov.br/mananciais_arquivos.html

22/03 Dia mundial sem água................ Não entendeu?

Visto pelo lado de fora, o planeta deveria se chamar água.
Com algumas "ilhas" de terra firme, cerca de 2/3 de sua superfície são dominados pelos vastos oceanos. Os polos e suas vizinhanças estão cobertos pelas águas sólidas das gigantescas geleiras. A pequena quantidade de água restante divide-se entre a atmosfera, o subsolo, os rios e os lagos.


Você sabe do que é feito o seu corpo? Principalmente de água. Um bebê é formado por cerca de 80% dela. Com o envelhecimento a proporção diminui. Aos 75 anos, uma pessoa chega, em média, a 53 por cento. Em geral, a água compõe mais da metade de qualquer ser vivo. Mineral abundante no Planeta Terra , ela está nos rios, nos vegetais, nas rochas, no ar. Até no fogo tem vapor d'água. A vida nasceu na água, e para se manter precisa dela.




Num país como o Brasil, de imensos rios, lagos, belas cachoeiras e uma costa de cerca de oito mil quilômetros banhada pelo Oceano Atlântico a sensação é de abundância. Num Planeta como o nosso, que tem 77% da superfície coberta pela água também. Parece que ela não vai faltar nunca, mas não é bem assim.
O Brasil é o país mais rico em rios do mundo: detém 8% de toda a água doce que está na superfície da Terra. E , ainda, possui a maior bacia fluvial – A Bacia do Amazonas. Embora, no Brasil, o potencial de recursos hídricos corresponda a 53% da reserva da América do Sul, a média de desperdício de água é de 46%.


De toda a água da terra, 97,5 % estão nos oceanos e mares. Só 2,5% são águas doces. E menos de meio por cento está disponível pro consumo de todos os organismos vivos, não só dos seres humanos. O Brasil é privilegiado. Cerca de doze por cento de toda a água do mundo que circula na superfície estão no nosso território. A disponibilidade de água por habitante nos coloca em vigésimo quinto lugar no ranking mundial.



O Aqüifero Guarani é um dos maiores recursos estratégicos de água doce do mundo, sua expansão se estende pelos territórios do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Possui capacidade para abastecimento de 400 milhões de pessoas por ano, produzindo 50quatrilhões de litros de água.


Os vilões responsáveis pela escassez são:

Mudanças climáticas – O aumento de condições extremas, como enchentes, furacões e tornados poderiam acentuar a quantidade de lixo acumulado em fontes de água. O aumento da temperatura global também pode, segundo o relatório da ONU, piorar a qualidade da água. As mudanças climáticas podem
acentuar a quantidade de lixo acumulado em fontes de água. Alterações no ciclo hidrológico, produzidas pela inadequada ocupação do espaço, geram enchentes urbanas freqüentes.



Poluição
– As reservas de água limpa do planeta recebem, por dia, duas toneladas de lixo (industrial, químico, agrícola e de origem humana). A situação afeta sobretudo os países em desenvolvimento, onde cerca de 50% da população está exposta a fontes de água poluídas. Por ano, mais 5 milhões de pessoas são atingidas por males decorrentes da ingestão de água contaminada, do contato com insetos vetores que habitam as águas poluídas e de infecções e verminoses, comuns em locais onde a água é insuficiente até para higiene básica.
- 39 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e, 90 milhões não têm acesso a saneamento básico.
- 2 milhões de crianças morreram de doenças relacionadas à ausência de saneamento e ao uso de água sem tratamento.
- A Pneumonia Asiática (SARS) desenvolveu-se em uma área sem saneamento e sem água potável.
- A Cada real investido em saneamento básico, são economizados R$ 4,30 na Saúde.

Há 6.670 pontos de despejo “oficiais” de esgoto somente na Região Metropolitana de São Paulo , que juntos contabilizam 50 mil litros de esgoto por segundo, 1,27 bilhões de litro/dia. Deste volume imenso apenas são tratados 13,5 mil litros por segundo em cinco ETEs (Barueri, ABC, Parque Novo Mundo, São Miguel e Suzano).
Estes pontos são provisórios segundo a Sabesp e apenas em 2018 estarão 100% conectados às ETEs.



Aumento Populacional
– Há 2 mil anos, a população mundial correspondia a 3% do número de habitantes atual e, a quantidade de água disponível era a mesma de hoje. A Ásia é o local mais afetado pelo aumento na população: ela abriga 60% dos habitantes do planeta, embora possua apenas 36% da reserva de água doce. Na África e na Europa, a situação é parecida, mas em menores proporções. Nos países desenvolvidos o problema é diferente: a melhoria nas condições de vida fez crescer a utilização de água por pessoa a níveis que em breve serão inviáveis.




Desperdício
- Os povos da China e de Israel, países que sofrem com a escassez de água, aprenderam a utilizar a água com responsabilidade, contudo, no Brasil, o desperdício de água chega a 70%.




A estimativa é de que até 2050 dois terços da população mundial sofrerão com a crise d'água. E futuras guerras poderão surgir pela disputa por ela. No Brasil a distribuição é irregular :cerca de 70 por cento das fontes de água disponíveis pro consumo estão na região amazônica .Os 30% restantes se dividem de forma desigual pelo país: faltam água no semi-árido nordestino, por conta das condições naturais, e no sudeste , pela concentração populacional. Em Manaus não se consegue dar água para as pessoas pois ja está tudo contaminado. Prá levar água em palafitas, nas residências, água tratada, é super difícil. Temos questões muito sérias de saneamento. E o discurso ambiental nos últimos tempos deixou essa questão da água de fora.

Os recursos hídricos (água) são finitos e sua distribuição é irregular ao longo da crosta terrestre. Raramente se encontra onde é mais necessária.





fonte

http://www.caenf.com.br/caenfensina/documento.asp?ID=4
http://www.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=958
OESP, Metrópole, 17/11/08, p.C1

Programa Defesa das Águas

As regiões de M' Boi Mirim e Campo Limpo, somam juntas mais de 1.000.000 habitantes. Foi povoada de forma desordenada devido ao crescimento econômico nas décadas de 60 e 70 na cidade de São Paulo. Porém é dever do estado, prescrito na constituição, a construção de moradias populares de baixo custo, para queles que não possuem imóveis. No entanto o que se vê acontecer na região, é a criminalização de várias famílias que são indenizadas com a quantia inferior a R$ 7.000,00, e expulsas da região sem nenhum amparo do estado.

Tem-se informações que famílias inteiras serão removidas com ação da Polícia Militar, Guarda Civil e subprefeituras, que alegam esta ação tratar-se do programa "defesa das águas"(operação que prevê o desfazimento imediato das construções irregulares recentes), no entanto moradores sem documentação,(escritura ou planta de construção), também estão sendo enquadrados nesta lista.

"É mais uma ação do Programa Defesa das Águas, realizado em conjunto com o Governo do Estado, e nesta região, a Guarda Ambiental foi criada com o objetivo de evitar novas invasões e de se associar ao programa de habitação da Cidade de São Paulo para que sejam identificadas e removidas as moradias, não sem antes encontrarmos uma alternativa para as famílias", disse o prefeito Gilberto Kassab na criação do programa em julho de 2007.



Principais ações

A Operação Defesa das Águas contempla um amplo leque de ações a serem desenvolvidas a partir do mapeamento das regiões de proteção. São elas:

Fiscalização e controle

Um plano integrado, coordenado pelas subprefeituras, envolve a criação da Guarda Ambiental, da Zeladoria Urbana e Ambiental e Agentes da Comunidade, alocação de Agentes de Controle Ambiental e Agentes Vistores, e a articulação com as Polícias Militar, Ambiental e Civil.

Guarda Ambiental

Trata-se de uma inspetoria da Guarda Civil Metropolitana, composta, na Zona Sul, por mais de 200 homens, 12 viaturas (três para cada subprefeitura) e 24 motos (seis para cada subprefeitura). Os guardas ambientais recebem treinamento especial com informações sobre flora, pesca, fauna, caça, uso da água e controle ambiental em área de mananciais, legislação específica e funcionamento das agências ambientais e órgãos ligados ao assunto. Fazem rondas de carro e de moto, identificando ocupações e construções irregulares em Áreas de Preservação. Constatada a irregularidade, informam o sistema de fiscalização, que toma as providências necessárias (notificação e multas), até mesmo acionando a Polícia Ambiental e a Polícia Civil.

Zeladoria Urbana e Ambiental

É composta por estudantes de universidades e escolas de segundo grau da região de atuação da Operação. Eles são treinados para averiguar irregularidades, identificar desmatamentos, movimentações de terra, construções, depósitos de lixo e entulho e outras infrações no uso e ocupação do solo, além de problemas de infra-estrutura. Agem articuladamente com o Sistema de Fiscalização e participam de programas de sensibilização da comunidade.

Agente Vistor

É um fiscal da Prefeitura que pode notificar, aplicar multa e apreender material de construção e máquinas e mandar demolir, se necessário. Com essa fiscalização serão efetivadas ações para fechamento de pontos de venda de material de construção e fábricas desses materiais (blocos, telhas e tijolos), instaladas nas áreas de proteção permanente.

Congelamento de áreas e ocupações

Uma das primeiras ações práticas da Operação é congelar as ocupações existentes em Áreas de Preservação, para impedir a expansão dos assentamentos irregulares. Isso é feito com a demarcação e sinalização das áreas, cadastramento dos moradores, divulgação de boletins, mapeamento das construções e desfazimento das moradias que forem construídas nos locais proibidos.

Na Zona Norte serão instalados pórticos e placas, informando as regiões de preservação ambiental abrangidas pelo sistema de fiscalização, onde a construção pode caracterizar crime ambiental. Além disso, as áreas serão demarcadas fisicamente, inclusive com o plantio de árvores, o que facilitará a visualização aérea das áreas demarcadas.

Mapeamento e cadastramento

Como na Zona Sul, na Cantareira também será feito um mapeamento das construções e cadastramento das famílias que vivem na região. Para isso, estão sendo usadas fotos de satélite com alto nível de definição. Com a definição dos perímetros das áreas de proteção, feita pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, poderão ser identificadas as construções que têm ou não restrição por sua localização.

Desfazimento e remoções

A Operação prevê o desfazimento imediato das construções irregulares recentes, evitando-se a expansão do problema. Isso já está sendo feito na Zona Sul. A ação prevê também a remoção de parte das famílias já instaladas em áreas de proteção, mediante a análise caso a caso, de acordo com a lei. A análise pontual é necessária porque as áreas de preservação têm várias classificações e algumas delas permitem determinados tipos de ocupação.

Urbanização de favelas e bairro

A Prefeitura definirá os assentamentos que poderão ser urbanizados total ou parcialmente na Cantareira. O zoneamento da região indicará a taxa de adensamento e verticalização admitida, a disponibilidade de moradias regulares ou regularizáveis e a disponibilidade de terrenos que podem ser enquadrados como ZEIS (Zona Especial de Interesse Social).

Regularização fundiária

A Operação Defesa das Águas prevê ainda a regularização fundiária, a partir do levantamento dos loteamentos, já iniciado. Isso significará, no futuro, a regularização dos títulos de posse e até a expedição de Habite-se. No caso de remoção, cada caso será analisado separadamente, para identificar quais soluções poderão ser oferecidas aos moradores.


As ações são coordenadas por um Grupo Executivo, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo. É formado por órgãos do Governo do Estado (Secretarias do Meio Ambiente, Saneamento e Energia/Sabesp/EMAE, Habitação/CDHU, e Segurança Pública), e da Prefeitura (Secretarias Municipais de Verde e Meio Ambiente, de Coordenação das Subprefeituras, de Habitação, e de Governo/Guarda Civil Metropolitana).

Obs.
Pra quem não reparou, em nenhum instante o texto acima cita o desvio de esgoto dos córregos para ramal coletor da sabesp, que deveria encaminhadar á estação de tratamento Barueri.
fonte:

http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=15330

Câmara Municipal deverá votar dois projetos importantes para áreas de mananciais

O Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar Para Implantação do Conselho de Representantes e o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de São Paulo a celebrar contrato com a Sabesp estão na pauta da sessão extraordinária da Câmara Municipal, marcada para as 15 horas, desta terça-feira (10/3).

O Projeto de Resolução 2/2009, que cria a frente parlamentar, depende apenas da aprovação dos vereadores para ter validade, tendo em vista que não necessita da sanção do prefeito.

O Projeto de Lei 558/2008, que trata da assinatura de contrato da prefeitura com a Sabesp, já foi votado (em primeira votação) na Legislatura passada. Nesta terça, deverá ser aprovado e, em seguida, encaminhado ao prefeito para ser sancionado.

Até o momento só o estado possui contrato com a sabesp. Com a prefeitura efetuando contratos com a sabesp, regiões como M' Boi Mirim que estão em áreas de mananciais, poderiam ser as primeiras a se beneficiar na questão de saneamento básico.


Até o momento a maior parte dos esgotos desta região são despejados em corregos que cortam a maioria dos bairros, e encaminhado quando não ao Rio Pinheiros, diretamente ao reservatório Guarapiranga sem qualquer tratamento.

A lógica da construção das redes de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) faz com que parte considerável do esgoto produzido caia diretamente nos corpos d’água. A falta de coletores e de interceptores, que são os canos que correm paralelamente aos rios e córregos, faz com que as redes de esgoto instaladas tenham como destino final um rio e não uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).


Há 6.670 pontos de despejo “oficiais” de esgoto, que juntos contabilizam 1,27 bilhões de litro/dia. Estes pontos são provisórios segundo a Sabesp e apenas em 2018 estarão 100% conectados às ETEs.

As bacias dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí recebem cerca de 26,8% de todo o esgoto produzido na região.

Na Metrópole são produzidos algo como 50 mil litros de esgoto por segundo. Deste volume imenso apenas são tratados 13,5 mil litros por segundo em cinco ETEs (Barueri, ABC, Parque Novo Mundo, São Miguel e Suzano).

A aposta da Sabesp para reverter estes cenários é o Projeto Tietê, que pretende estender as redes de coleta de esgoto e conectá-las aos interceptores e coletores, levando assim o esgoto coletado para ser tratado.

Enquanto a despoluição dos córregos e dos mananciais acontece a passos lentos, os cidadãos perdem em saúde. Cerca de 80% das doenças, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estão ligadas à água. Um estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas aponta que para cada R$1,00 investido em saneamento representa uma economia de R$ 4,00 em despesas com saúde. A prevenção sempre foi mais barata que a cura!

Exemplo de educação ambiental para escolas públicas