Os 21 prefeitos, presidentes dos comitês de bacia hidrográfica – CBH, reuniram-se, em 18.05, com o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, e com a coordenadora de Recursos Hídricos, Rosa Mancini, para debater uma melhor gestão dos recursos hídricos do Estado. Os prefeitos apontaram as dificuldades encontradas em cada região e os desafios de cumprir as diretivas do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde.
O objetivo da reunião foi integrar os presidentes dos comitês, empossados no primeiro trimestre de 2009, para que eles possam trocar experiências na gestão das águas paulistas. De acordo com a coordenadora de recursos hídricos, Rosa Mancini, existe um processo de mudança em curso. “Os comitês estão ganhando muito mais dinamismo com esse fortalecimento dos municípios na gestão dos recursos hídricos”, apontou.
A impressão que dá é que a água vai centralizar a gestão ambiental”.
Resolução SMA n°21, de 16 de maio de 2007, que dispõe sobre a instituição
dos Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente;
Considerando a necessidade de compartilhamento, entre estados e municípios, do controle da
qualidade ambiental, com responsabilidade ambiental mútua, que pressupõe o
desenvolvimento de ações integradas e articuladas entre o Governo e as Prefeituras Municipais
e que favorece o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde/Resolucao.pdf
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